Considerando que a ACQUAHOST Revenda e Hospedagem de Sites é uma empresa que presta serviços ligados à Internet — entre eles, hospedagem de sites na World Wide Web — e está disposta a atender seus clientes conforme os termos e condições abaixo estabelecidos;
E considerando que o Cliente deseja contratar a ACQUAHOST Revenda e Hospedagem de Sites para tais serviços,
as partes acordam o seguinte:
Como novas técnicas e tecnologias surgem constantemente, a ACQUAHOST Revenda e Hospedagem de Sites reserva-se o direito de alterar, adicionar ou excluir qualquer cláusula deste termo a qualquer momento.
O cliente concorda em ajustar-se a essas mudanças, caso ocorram.
O cliente concorda em pagar por todos os planos, produtos e serviços adquiridos, autorizando a ACQUAHOST Revenda e Hospedagem de Sites a efetuar as cobranças correspondentes.
É responsabilidade do cliente manter seus dados financeiros atualizados e efetuar o pagamento em dia.
Nosso sistema envia mensalmente notificações automáticas de cobrança, mas o não recebimento dessas mensagens não isenta o cliente da obrigação de pagamento.
Recomenda-se que o cliente acesse regularmente sua área administrativa para evitar suspensão por falta de pagamento.
Faturas em atraso terão um acréscimo de R$ 1,00 + R$ 0,30 por dia de atraso.
Após 3 dias do vencimento, a conta poderá ser suspensa; após 30 dias, poderá ser encerrada.
Os dias em suspensão são considerados dias de uso dentro do período contratado.
Caso a ACQUAHOST Revenda e Hospedagem de Sites não consiga prover o serviço, será concedido reembolso proporcional.
Não haverá reembolso em casos de abuso, violação dos termos ou cancelamento antecipado por parte do cliente.
Contas pré-pagas não têm direito a reembolso se o cancelamento ocorrer antes do prazo de uso.
Serviços adicionais também não são reembolsáveis.
Contas suspensas são excluídas após 30 dias.
Os servidores da ACQUAHOST Revenda e Hospedagem de Sites devem ser usados exclusivamente para fins legais, conforme as leis brasileiras e internacionais.
São proibidos conteúdos e links relacionados a:
Software pirateado;
Programas de hackers ou warez;
MP3 (exceto em servidores de streaming);
IRC bots;
Cracks, cheats e warez;
Programas fraudulentos;
Sites que promovam ódio, racismo ou crimes;
Domínios com termos fraudulentos (ex.: “sorteio”, “prêmios”, “token”, “promoção”, nomes de bancos etc.);
Scripts maliciosos ou de envio em massa.
O assinante concorda em indenizar e isentar a ACQUAHOST de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido do serviço.
É proibido o envio de e-mails em massa, e-mail marketing ou mala direta em hospedagem compartilhada, mesmo dentro do limite técnico de envio.
O limite padrão é de 200 e-mails por hora.
Conteúdos adultos não são permitidos.
Não são permitidas salas de bate-papo ou chats em hospedagem compartilhada.
Esses serviços exigem servidor dedicado.
Serviços ou programas em background, como IRC bots, Eggdrop, WebProxys, torrents, shells em PHP e similares, são proibidos.
O descumprimento pode levar à suspensão ou encerramento imediato da conta.
As contas de hospedagem não podem ser utilizadas como armazenamento de backup ou distribuição de arquivos, exceto pelo backup gerado via DirectAdmin (mantido por até 7 dias).
Arquivos .zip, .rar, .exe e similares serão removidos automaticamente.
Para armazenamento pessoal, utilize serviços especializados como 4Shared ou OneDrive.
Sites ou serviços que utilizem recursos excessivos de CPU, memória ou rede poderão ser limitados ou suspensos.
A ACQUAHOST será árbitra exclusiva para determinar o que constitui uso abusivo.
A empresa utiliza o LVE (Lightweight Virtual Environment do CloudLinux) para distribuir recursos entre as contas.
Contas que excederem os limites e acumularem mais de 200 ocorrências serão suspensas automaticamente.
A ACQUAHOST realiza backups diários em servidores de hospedagem compartilhada, utilizando o sistema nativo do DirectAdmin.
Este serviço é uma cortesia e pode ser suspenso durante manutenções.
Não nos responsabilizamos por perda de dados, tempo ou receitas decorrentes de falhas de backup.
Recomenda-se que o cliente mantenha cópias locais de segurança.
No encerramento da conta, o backup será excluído.
O cliente é responsável por toda atividade e conteúdo hospedado em sua conta, exceto em casos comprovados de invasão.
É responsabilidade do cliente manter suas credenciais seguras e possuir o conhecimento técnico mínimo necessário para operar os serviços contratados.
A ACQUAHOST não oferece suporte a scripts de terceiros, formulários, PHP ou HTML personalizados — recomenda-se contratar um profissional especializado para isso.
Contas de hospedagem não devem ser usadas para armazenar ou distribuir grandes volumes de arquivos multimídia (fotos, vídeos, áudios etc.).
Se mais de 50% do espaço em disco for ocupado por esse tipo de arquivo, a conta poderá ser suspensa.
Os serviços são oferecidos para funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções para manutenção ou causas fora do controle da ACQUAHOST (falhas de hardware, rede, telecomunicação, etc.).
Não é possível garantir 100% de disponibilidade, e a ACQUAHOST não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de interrupções.
O descumprimento de qualquer cláusula poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
A ACQUAHOST é a árbitra exclusiva para definir a gravidade e as medidas cabíveis.
Em caso de investigação, o acesso do cliente poderá ser restrito.
Se a violação configurar crime, as autoridades competentes serão notificadas.
A ACQUAHOST e seus parceiros não se responsabilizam por custos, perdas ou danos resultantes direta ou indiretamente do uso dos serviços.
A privacidade é uma das principais preocupações dos usuários da Internet e é fundamental para uma utilização segura, proveitosa e satisfatória da rede.
A ACQUAHOST – Revenda e Hospedagem de Sites não coleta nenhuma informação pessoal de visitantes em seu site sem solicitar, de forma explícita, que o próprio visitante a forneça.
Você pode visitar nosso site, conhecer os serviços que oferecemos e obter informações sem precisar nos fornecer quaisquer dados pessoais.
Caso opte por fornecer alguma informação, este documento tem como objetivo esclarecer como a ACQUAHOST coleta, utiliza e protege suas informações pessoais.
Todas as informações fornecidas por nossos clientes e visitantes são armazenadas com rigorosos padrões de segurança e confidencialidade, protegendo seus dados contra acessos não autorizados, tentativas de invasão (hackers) e uso indevido.
As informações pessoais coletadas são obtidas por meios éticos e legais, e utilizadas exclusivamente para os fins informados no momento da coleta.
A menos que haja determinação legal ou judicial, suas informações nunca serão compartilhadas com terceiros, nem utilizadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
Os usuários serão devidamente informados sobre quais dados estão sendo solicitados e terão total liberdade para decidir se desejam ou não fornecê-los.
A ACQUAHOST respeita integralmente o direito à privacidade de seus clientes e não exibe os domínios hospedados em seu site público.
A ACQUAHOST não se responsabiliza pelo envio de informações confidenciais (como usuários e senhas de acesso aos serviços contratados) por e-mail, caso o assinante opte por esse meio de comunicação.
O acesso às informações coletadas é restrito apenas a funcionários autorizados da ACQUAHOST, que utilizam esses dados exclusivamente para o desempenho de suas funções.
Ao registrar um domínio, as informações do cliente são enviadas à entidade responsável pelo registro, podendo aparecer em serviços públicos de consulta WHOIS, a menos que o cliente contrate a Proteção de Identidade em sua área do cliente.
Nesse caso, as informações pessoais não serão exibidas publicamente, embora continuem armazenadas na entidade de registro por razões de segurança e conformidade.
Para utilização de determinados serviços — como Construtor de Sites, Cloudflare, DirectAdmin e Softaculous — pode ser necessário o compartilhamento de informações básicas, como domínio e e-mail do cliente.
Em alguns casos, também poderão ser oferecidos ao cliente serviços adicionais pagos, sempre de forma transparente e opcional.
A ACQUAHOST reafirma seu compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes, atuando de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
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